O website https://draandreaquintas.pt é explorado por Andrea Marinho Silva Quintas Chaves, pessoa singular, com o nome profissional Dra. Andrea Quintas, com domicílio profissional na Avenida da Boavista, n.º 171, 4050-115 Porto, Portugal.
Número de identificação fiscal pessoal: 214564398
A Dra. Andrea Quintas é médica especialista em Ginecologia e Obstetrícia, inscrita na Ordem dos Médicos sob a cédula profissional n.º 44066. A atividade encontra-se registada na Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sob o n.º 44117.
O exercício da atividade médica encontra-se sujeito às normas legais e profissionais aplicáveis, designadamente ao Estatuto da Ordem dos Médicos e ao Código Deontológico, consultáveis no website da Ordem dos Médicos.
Contacto eletrónico: andreaquintasginecologia@gmail.com
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A Dra. Andrea Quintas poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que tal se revele necessário, nomeadamente por alteração dos serviços, dos procedimentos ou da legislação aplicável.
A versão atualizada será publicada neste website, com indicação da respetiva data de entrada em vigor. Às marcações já confirmadas aplicam-se, em regra, as condições em vigor na data da respetiva marcação e pagamento, salvo alteração decorrente de norma legal imperativa.
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Os conteúdos do website têm finalidade exclusivamente informativa e educativa. Não constituem aconselhamento médico individualizado, diagnóstico ou prescrição e não substituem uma consulta médica.
A informação clínica deve ser interpretada de acordo com as circunstâncias individuais de cada pessoa. A leitura ou utilização dos conteúdos do website não estabelece, por si só, uma relação médico-doente.
O website e os meios de contacto associados não constituem serviços de urgência ou emergência. Em situação urgente ou potencialmente grave, o utilizador deverá contactar o 112, o SNS 24 ou dirigir-se a um serviço de urgência adequado.
A marcação das Consultas de Menopausa é efetuada através deste website, mediante seleção de uma data disponível e preenchimento dos dados solicitados.
O preço de cada consulta é de 95,00 € (noventa e cinco euros), salvo indicação diferente apresentada de forma clara antes da conclusão da marcação.
O pagamento é realizado através de cartão bancário Visa ou Mastercard, sendo processado pela plataforma Stripe. O débito é efetuado no momento da confirmação do pagamento.
A marcação apenas se considera confirmada após a validação do pagamento. Caso o pagamento não seja concluído, a reserva poderá ser automaticamente cancelada.
Após a confirmação, será enviado um email com os dados da consulta e outras informações relevantes. O utilizador deverá confirmar a receção e verificar igualmente a pasta de spam ou correio não solicitado.
O utilizador compromete-se a fornecer dados completos, verdadeiros e atualizados. A Dra. Andrea Quintas poderá recusar ou cancelar marcações quando existam indícios de utilização abusiva, fraudulenta ou suscetível de comprometer o normal funcionamento do serviço.
A fatura é emitida em nome da Dra. Andrea Quintas, após a realização da consulta, e enviada para o endereço de email indicado no processo de marcação.
O utilizador deverá verificar cuidadosamente os dados de faturação fornecidos. Após a emissão, qualquer pedido de correção apenas poderá ser processado nos termos legal e fiscalmente permitidos, podendo implicar a emissão dos documentos retificativos adequados.
A eventual comparticipação ou o reembolso por seguradora, subsistema de saúde ou outra entidade deverá ser previamente confirmado pelo utilizador. A Dra. Andrea Quintas não garante a aceitação da despesa por terceiros.
A consulta online depende da adequação clínica desta modalidade à situação concreta. Sempre que se revele necessário, poderá ser recomendada uma consulta presencial, exame físico ou realização de exames complementares.
A realização da consulta não garante a emissão de diagnóstico, prescrição, declaração médica, relatório ou proposta terapêutica específica, os quais dependem da avaliação clínica individual e do cumprimento das normas profissionais aplicáveis.
O utilizador compromete-se a:
A falta de informação clínica essencial, de documentação solicitada ou de condições técnicas mínimas poderá limitar ou impedir a realização adequada da consulta, sem prejuízo da avaliação do caso concreto.
O reagendamento deverá ser efetuado através da ligação disponibilizada pelo Calendly no email de confirmação, com uma antecedência mínima de 24 horas relativamente à hora marcada, e fica sujeito à disponibilidade da agenda.
O cancelamento comunicado com, pelo menos, 24 horas de antecedência poderá ser efetuado através da mesma ligação ou por email. Nessa situação será reembolsado o montante de 85,50 €, correspondente a 90% do valor pago. O montante remanescente de 9,50 € destina-se à cobertura de custos administrativos e de processamento já incorridos.
O reembolso será efetuado, sempre que tecnicamente possível, através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial. O prazo de disponibilização do valor depende também do prestador do serviço de pagamentos e da entidade bancária do utilizador.
Em caso de falta de comparência ou de cancelamento comunicado com menos de 24 horas de antecedência, o valor pago não será reembolsado, salvo situação excecional devidamente justificada e aceite pela Dra. Andrea Quintas, após análise do caso concreto.
O utilizador deverá aceder à consulta à hora agendada. Um atraso do utilizador não determina o prolongamento do horário inicialmente reservado.
Quando o atraso comprometa a realização segura e adequada da consulta, esta poderá não ser realizada ou poderá ter de ser reagendada. A situação será apreciada em função da duração do atraso, das circunstâncias concretas e da disponibilidade da agenda.
Caso a Dra. Andrea Quintas necessite de alterar, adiar ou cancelar uma consulta, o utilizador será informado com a maior brevidade possível através dos contactos fornecidos.
Nessa situação, o utilizador poderá optar entre:
Em situações de força maior ou acontecimentos imprevisíveis, poderá não ser possível assegurar um aviso prévio de 24 horas, sem que tal prejudique o direito ao reagendamento ou ao reembolso integral.
O website poderá integrar ou conter ligações para serviços de terceiros, designadamente Calendly, Stripe, plataformas de videoconferência e outros websites externos.
Esses serviços são geridos por entidades independentes e encontram-se sujeitos aos respetivos termos, políticas de privacidade e condições técnicas. A Dra. Andrea Quintas não controla nem assume
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A Dra. Andrea Quintas desenvolverá esforços razoáveis para manter o website disponível, seguro e atualizado, não podendo, contudo, garantir a sua disponibilidade permanente ou a inexistência de falhas técnicas alheias ao seu controlo.
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O utilizador poderá apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, cujo acesso deverá estar igualmente disponível, de forma visível e destacada, no rodapé do website.
Poderá ainda dirigir reclamações, pedidos de esclarecimento ou outras comunicações à Dra. Andrea Quintas através do endereço eletrónico indicado na secção de identificação e recorrer aos meios disponibilizados pela Entidade Reguladora da Saúde.
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Qualquer litígio será submetido às entidades e aos tribunais competentes nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos utilizadores.
Para esclarecimentos relacionados com estes Termos e Condições, poderá contactar: andreaquintasginecologia@gmail.com
Os presentes Termos e Condições entram em vigor em agosto de 2026.
